A Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande/AL, por meio do Decreto Nº 001/2025, publicado no dia 03 de janeiro de 2025, estabelece o retorno de servidores públicos cedidos, ocupantes de funções gratificadas e em licença não remunerada às suas secretarias de origem.
A medida, que entra em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2025, tem como objetivo realizar os ajustes administrativos necessários para o início das atividades do exercício de 2025.
Conforme o decreto, o não retorno dos servidores no prazo estipulado implicará na abertura de procedimento administrativo disciplinar.
O decreto foi publicado oficialmente e está disponível para consulta.
Acesse o decreto aqui: https://drive.google.com/file/d/1XaNJSIJx6kcgltS-xaN3TrBUBbIv2KOP/view?usp=sharing